Elaboração e validação do Regimento Interno para formação de um Núcleo de Educação Permanente em Saúde em uma instituição pública de saúde

Abstract

RESUMO Introdução: A criação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde como estratégia do Sistema Único de Saúde para a formação e o desenvolvimento dos profissionais, representou um marco no país, com ênfase na formação e trabalho em saúde, fruto de lutas e esforços promovidos pelos defensores do tema da educação dos profissionais. O surgimento do Núcleo de Educação Permanente em Saúde nas organizações, simbolizou uma estratégia de apoio à ações de Educação Permanente em Saúde, e sua ausência é vista como um problema que pode gerar vários infortúnios organizacionais, especialmente no que se refere à baixa qualidade dos serviços ofertados à população. A elaboração do Regimento Interno visa a implementação do Núcleo de Educação Permanente em Saúde, com o objetivo de organizar o serviço, acompanhar as alterações estruturais, ratificar as mudanças ocorridas e evidenciar com transparência as ações administrativas. Objetivo: Elaborar e validar o Regimento Interno para formação do Núcleo de Educação Permanente em Saúde em uma Instituição Pública de Saúde. Método: Trata-se de um estudo metodológico de elaboração e validação de conteúdo em pesquisa, com abordagem exploratória e quantitativa. A pesquisa foi realizada entre os meses de dezembro de 2021 a dezembro de 2022. A população de estudo foi composta por 11 Juízes (Experts), que participaram da validação do conteúdo, sendo Doutores e Mestres na área da saúde (Enfermeiros, Nutricionistas e Famacêuticos), que atuam como Gestores, Docentes e/ou Preceptores. Na coleta de dados e validação foi utilizada a técnica Delphi. Para o recrutamento dos profissionais especializados da saúde foi encaminhado um convite com formulário online através do e-mail particular. Os primeiros recrutados compartilharam o convite com outras pessoas das suas redes profissionais, utilizando-se a técnica em “snowball” ou “bola de neve”, a fim de alcançar uma avaliação satisfatória e fundamentada, estabelecida a quantidade mínima de 10 (dez) e máxima de 30 (trinta) Juízes, com suas informações articuladas em fases e rodadas. Quanto ao critério de seleção dos juízes foi adotado o modelo de Fehring, no qual se aplica pontuações aos critérios estabelecidos para compor o grupo de especialistas. Para análise, foi utilizado do Índice de Validação do Conteúdo (IVC) e Índice de Validação do Conteúdo Global (IVCG), que visam medir a proporção de Juízes em concordância sobre determinados itens do instrumento, representado em escala de Likert, com valoração entre “1” e “5”, com significativa de “Discordo totalmente” a “Concordo totalmente”. Os dados foram tabulados, processados e analisados, respeitando o anonimato dos participantes. Aspectos éticos: esta pesquisa seguiu a normatização da Resolução n.º 510/2016, do Conselho Nacional de Saúde, que estabelece as diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisa envolvendo seres humanos, e diretrizes éticas específicas para as ciências humanas e sociais. A pesquisa foi submetida ao Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade Pernambucana de Saúde, e teve seu início após sua aprovação CAEE: 56291822.7.0000.5569. Resultados: foram selecionados 11 Juízes para o processo de validação do instrumento, tendo este ocorrido em duas rodadas, com todos os itens aprovados pelo consenso do IVC acima de 70%. O Regimento Interno validado composto por 04 capítulos, 21 artigos, 64 incisos e 04 parágrafos, teve IVCG de 95,3% de concordância. Conclusões: foi apresentado e validado o Regimento Interno com a expectativa de implementação do Núcleo de Educação Permanente em Saúde na Instituição em estudo, a fim de contribuir para a capacitação de seus colaboradores, melhoria do ambiente organizacional e da imagem institucional, e prestação de uma assistência mais qualificada aos usuários. Palavras-chave: Educação em Saúde. Educação Permanente. Estudo de validação. Regimento Interno. Núcleo de Educação Permanente em Saúde. Gestão hospitalar.