Percepção dos gestores da educação permanente, no âmbito da atenção primária, nas regiões de saúde no estado de Pernambuco

Abstract

Introdução:Em 2007, o Ministério da Saúde instituiu através da Portaria nº 1.996, a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde como uma estratégia prioritária educativa para consolidação do Sistema Único de Saúde. Após a implantação dessa Política, ocorreram movimentos que ocasionaram mudanças significativas na gestão do SUS, melhorando o processo de trabalho em saúde. Vinculada ao ensino, serviço e docência através de uma aprendizagem com mudanças nas ações e nas práticas de saúde,a Educação Permanente tem por objetivo auxiliar a gestãona melhoria do cuidado prestado àpopulação. Objetivo:Analisar a percepção dos gestores da Educação Permanente em Saúde, quanto às ações desenvolvidas no âmbito da Atenção Primária, nas Regiões de Saúde do Estado de Pernambuco. Método:O estudo foi caracterizado por um corte transversal com abordagem qualitativa e realizado nas 12 Regiões de Saúde de Pernambuco. A população de estudoconstituiu-sedos 12 gestoresda Educação Permanente de cadaRegião de Saúde. A coleta foi realizada por meio de entrevista semiestruturadanosmesesde dezembro de 2017 aagosto de 2019 eaanálise do conteúdo conforme proposto por Bardin. A pesquisa aconteceu dentro dos padrões da norma da resolução 510/2016 do Conselho Nacional de Saúde. Com parecer do Comitê de Ética da Faculdade Pernambucana de Saúde – AECISA nº 03091518.7.0000.5569. Resultados:Os conteúdos foram organizados e deram origem a quatro categorias.Osresponsáveis pela Educação Permanente dasRegiões de Saúde foram entrevistados e houve a análise temática das suas falas, através da qual se permitiu a construção dequatro categorias empíricas:Compreensão de Educação Permanente em Saúde; Dificuldades na realização de ações de Educação Permanente; Potencialidades nas ações de Educação Permanente; Avaliação da Política de Educação Permanente em Saúde. Por meio da análise dessas categorias, percebeu-se que as ações de educação em saúde não foram implementadas de forma adequada,no que se refere ao eixo estratégico da Atenção Primária. Percebeu-se ainda a ausência de uma coordenação para planejar ações na Educação Permanente e o enfraquecimento das comissões permanentes da Integração Ensino-Serviço. Quanto à análise do Plano Estadual Permanente em Saúde Pernambuco, identificou-se, nas falas dos entrevistados, a distância entre o que preconiza o documento mencionado e às ações que deveriam ser desenvolvidas na Atenção Primária efetivamente. No que diz respeito às dificuldades encontradas, verificou-se um dimensionamento inadequado de recursos humanos e de investimentos financeiros, além da falta de apoio da gestão estadual quanto a monitorar e avaliar as ações de forma contínua.Em relação às potencialidades, os entrevistados apontaram o apoio dado pela gestão estadualà realização dessas ações de Educação Permanente em Saúde, ao diálogo estabelecido entre os atores e a preparação profissional dos responsáveis técnicos para lidar com as demandas próprias de suas atividades.Conclusão:Os resultados demonstram que a percepção dos gestores das Regiões de Saúdedo Estado encontra-se em concordância com as discussões que apontam a relevância da Educação em Saúde. Porém, essas ações passam por um processo permeado por muitas barreiras tais como: falta de apoio da coordenação estadual no monitoramento das ações; faltadecoordenação específica nas Regiões de Saúde; baixo investimento em recursos humanos e financeiros para o programa. Produtos:Como produto desta pesquisa foi elaborado um artigo a ser submetidoà Revista Brasileira de Enfermagem – REBEM, além de um relatório técnico com a proposta deum curso Introdutório de Educação Permanenteem Saúde na Atenção Primária para os gestores das Regiões de Saúdee responsáveis técnicos pela Educação Permanentecom objetivo de contribuir para suas formações, visando à qualificação do processo de trabalho e o fortalecimento das ações na Atenção Primária à Saúde.