Atenção básica e primeira infância: a inserção do olhar sobre a subjetividade na puericultura através do protocolo IRDI

Abstract

RESUMO Cenário: As Unidades de Saúde da Família (USF) no Sistema Único de Saúde (SUS) constituem locais onde se pretende promover ações de promoção e prevenção a saúde. Sabe-se que a identificação precoce de vulnerabilidades, riscos e agravos na infância possibilita tratamento e melhores resultados para o desenvolvimento infantil. Em meio à esse contexto, na atenção à saúde da criança, durante a realização da puericultura, é reiterada a importância em se acompanhar o crescimento físico, mas, também, os processos maturacional, psíquico, comportamental, cognitivo, social e afetivo das crianças. Objetivo: Compreender a prática da puericultura, à luz do olhar dos profissionais das equipes de Saúde da Família pertencentes à Estratégia Saúde da Família (ESF) no contexto da Atenção Básica. Método: Estudo de natureza qualitativa realizado no período de fevereiro de 2020 a fevereiro de 2022, no qual participaram oito profissionais pertencentes à equipe interdisciplinar que compõem a Saúde da Família inseridas na Estratégia Saúde da Família (ESF) alocadas nos oito distritos sanitários do município de Maceió e que acompanham crianças na puericultura. Para a coleta de dados foram utilizados questionário para compor o perfil sociodemográfico dos participantes e entrevista. As respostas do questionário foram quantificadas e apresentadas na forma de texto para discussão e as entrevistas foram transcritas e analisadas sob o respaldo da Análise Temática de Conteúdo a partir da perspectiva de Bardin. Aspectos Éticos: O estudo atendeu as normas éticas preconizadas pela resolução nº 466/12 do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e foi aprovada pelo Comitê de Ética e Pesquisa com Seres Humanos da Faculdade Pernambucana de Saúde, vide CAAE 30841620.1.0000.5569. Resultados e Discussão: Participaram da coleta de dados oito profissionais pertencentes à equipe de Saúde da Família nos oito distritos sanitários de Maceió, sendo um membro de cada distrito. Em relação à formação acadêmica das participantes, seis tem Graduação em Enfermagem e Obstetrícia, e duas em Medicina, sendo uma médica generalista, e a outra médica pediatra. Todas fizeram a Graduação em Universidades Públicas, sendo sete em Instituição Federal e uma em Instituição Estadual. O período de trabalho das participantes realizando a puericultura na saúde pública varia de sete a vinte e quatro anos. O questionário sociodemográfico ainda nos indicou que somente cinco das entrevistadas afirmaram reservar algum tempo para continuar estudando; uma respondeu que “às vezes”, uma delas afirmou que “pouco”, e a outra, reiterou que “não” se dedica à atualização nos estudos. Somente uma trabalha tanto na saúde pública quanto na rede privada, o restante, exclusivamente no SUS. A partir das narrativas obtidas com as entrevistas aos profissionais que realizam a puericultura nas Unidades de Saúde da Família em Maceió, foram identificadas cinco grandes temáticas que respondiam ao nosso objeto de pesquisa, assim nomeadas: 1 - Atenção Básica: usuários e demandas: a elaboração da primeira grande temática nos traz informações acerca do público-alvo de cada região visitada, bem como das demandas que circunscrevem o trabalho de cada uma das profissionais participantes da coleta de dados. O discurso produzido nas entrevistas possibilitou a constatação de variáveis de índices socioeconômicos que refletem como a relação entre pobreza e saúde impacta na maneira como os usuários frequentam e utilizam o Sistema Único de Saúde (SUS), tendo esse como recurso primordial de prevenção, promoção e reabilitação da saúde nos cuidados à primeira infância. Em relação às variáveis econômicas e sociais mencionadas, foi constatada a predominância de altos índices de violência e pobreza em algumas regiões que sediam as USF, incutindo em alto índice de vulnerabilidade social dessas localidades, verificados por condições precárias de moradia e saneamento, meios de subsistência inexistentes e a ausência de um ambiente familiar, além de registros recorrentes de criminalidade. 2 - Compreensões sobre o desenvolvimento infantil e a prática da puericultura: na segunda grande temática construída, buscamos conhecer sobre a compreensão das profissionais sobre o desenvolvimento infantil e a prática da puericultura realizada na unidade em que atuam. À vista disso, a compreensão sobre o desenvolvimento infantil que prevaleceu nos relatos de todas as participantes foi a de uma etapa fisiológica que abarca o desenvolvimento neuropsicomotor, e que a realização da puericultura dessas profissionais é por meio da Caderneta de Saúde da Criança. Um acompanhamento que é feito no intuito de verificar aquilo que é preconizado pelo Ministério da Saúde, através do preenchimento do cartão de vacinas; suplementações de vitaminas; verificação do crescimento e desenvolvimento; reconhecimento das atividades cognitivas; orientação às famílias sobre alimentação e escolaridade. 3 – Diretrizes para o acompanhamento à primeira infância e sua eficácia: nessa temática, buscamos informações acerca da experiência de cada profissional na realização da puericultura e sobre o que consideram relevante pontuar sobre o acompanhamento à primeira infância; sobre as expectativas em relação à essa prática, se está completo, e, qual a eficácia percebida. Logo, o atendimento de puericultura praticado pelas profissionais atuantes nas equipes de Saúde da Família nas Unidades visitadas está atravessado por compreensões que buscam seguir as diretrizes elencadas pelo Ministério da Saúde, conforme relatado. Nesse sentido, o conhecimento que as profissionais possuem visa realizar um acompanhamento voltado ao desenvolvimento físico, motor e neurológico da criança, buscando averiguar os marcos do desenvolvimento em relação à idade cronológica; fechamento da fontanela; microcefalia; amamentação; cartão de vacina; estimulação; ambiente familiar. 4 – Inter-relação corpo e mente: definindo a subjetividade: nessa grande temática foram agrupadas questões que buscaram apreender o que conheciam as profissionais a respeito da constituição subjetiva das pessoas bem como se constatavam, no acompanhamento à primeira infância, existir relação entre o corpo e o psiquismo. Nesse ínterim, as respostas demonstraram unanimidade em relação ao desconhecimento sobre os aspectos subjetivos (ideia, pensamentos, cognição e sentimentos) das pessoas ou, ainda, sobre a constituição subjetiva das crianças acompanhadas. Todas as participantes tiveram dificuldade inicial em falar sobre a subjetividade, demonstrando confusão e dúvidas, sendo necessário que as perguntas fossem refeitas. O que ficou evidenciado nesse momento da coleta de dados foi a posição das profissionais em reafirmarem conhecer apenas os aspectos orgânicos em relação ao desenvolvimento infantil, com menções sobre conhecerem estritamente em relação às respectivas áreas de formação, que são enfermagem e medicina. 5 – Instrumentalização para a prática da puericultura: nessa última grande temática, algumas perguntas do roteiro de entrevistas foram agrupadas pois sinalizaram questões que indagam sobre os recursos e instrumentos que compõem a prática laboral das entrevistadas; sobre o desconhecimento acerca do instrumento Indicadores Clínicos de Risco para o Desenvolvimento Infantil (IRDI), que como explicitado na introdução, possui o intento de facilitar a detecção de riscos psíquicos estruturais; sobre conhecerem acerca da lei 13.438/17; bem como sobre as estratégias de encaminhamento realizadas quando percebidos comprometimentos que afetam o curso natural do desenvolvimento nas crianças atendidas. Sendo assim, por meio dos resultados, foi possível identificar que a compreensão e a prática clínica realizada encontram-se voltadas prioritariamente ao acompanhamento do desenvolvimento infantil na sua dimensão física, com certo desconhecimento da dimensão subjetiva e a inter-relação entre os aspectos orgânicos e a estruturação psíquica. Conclusões: O grupo de profissionais participantes da pesquisa, apesar de possuírem um tempo de atividade laboral nas USF e investirem em ampliação de conhecimentos acadêmicos, tem uma compreensão sobre a assistência na puericultura com foco predominantemente orgânico, observando aspectos psicomotores e cognitivos, porém deixando de considerar aspectos relativos à estruturação psíquica. Esses resultados nos levam a pensar na possível falta de informações e conhecimento acerca da importância desses fatores para a assistência integral da criança e para a promoção da prevenção de sua saúde física e mental. Considerações Finais: Desta feita, compreende-se que se torna premente a necessidade de atividades que promovam a ampliação de informações sobre ferramentas para diagnósticos e modos de intervenção precoce, conforme constatado nos resultados coletados, sendo operacionalizada uma Educação Permanente nos moldes de manuais informativos, cursos e/ou capacitações à esses profissionais para a implementação da prática de atenção ao desenvolvimento infantil na perspectiva de sua subjetividade e estruturação psíquica; como através da utilização de protocolo que estabeleça padrões para a avaliação de riscos para o desenvolvimento psíquico das crianças, por exemplo, conforme preconizado por lei, para que se possa garantir a predição de riscos psíquicos fomentando intervenções precoces necessárias à prevenção de patologias psíquicas graves na primeira infância. Palavras-Chave: Primeira infância; Psicanálise; Puericultura; Saúde mental; Atenção Básica; Educação permanente.