Ações de prevenção primária no enfrentamento às violências sexuais contra a infância em um centro especializado no Recife-PE

Abstract

RESUMO Cenário: A infância é histórica e culturalmente construída. Da visão medieval até a concepção atual reconhece-se que ela se expressa de forma diversa conforme classe social, etnia, gênero e sexualidade. Entre essas diferenças, destacam-se infâncias vulneráveis, nas quais se ampliam os riscos de violência sexual. No ano de 2023, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública (2024), foram registradas 54.297 notificações de estupro contra crianças e adolescentes até os 13 anos. Já no Estado de Pernambuco, entre os anos de 2019 e 2022, de acordo com a Série Histórica do Registro Mensal de Atendimentos (RMA) do Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS), foram registrados 4.811 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes. E, de acordo com o Boletim Epidemiológico da Secretaria de Saúde do Recife, entre 2019 e 2023, foram contabilizados 1.472 casos de violências sexuais entre crianças e adolescentes. Diante desse contexto, a existência de um serviço especializado na prevenção às violências sexuais se justifica pela persistência deste fenômeno como grave problema de saúde pública. Objetivo: Analisar ações de prevenção primária de um serviço especializado em saúde no enfrentamento às violências sexuais contra a infância na cidade do Recife-PE. Método: A proposta dessa investigação foi a de um estudo combinado qualitativo, de cunho exploratório-descritivo, cuja coleta e a análise de dados foram realizadas em duas etapas: a primeira, documental, a partir dos diários de bordo de atividades preventivas realizadas com crianças, por esse serviço especializado, em parceria com escolas públicas e uma organização da sociedade civil; já a segunda etapa ocorreu por meio da realização de um grupo focal, cujo público de estudo foi constituído por profissionais que atuam com ações de prevenção primária no enfrentamento às violências sexuais contra crianças. Aspectos Éticos: O estudo foi aprovado pelo Comitê de Ética por meio do CAAE de numeração 82975924.7.0000.5569. Para a análise documental, os critérios de inclusão foram o recorte temporal e as atividades de prevenção primária e, no grupo focal, a formação e atuação profissional das participantes; Já os critérios de exclusão foram os registros de ações com temáticas não relacionadas diretamente à pesquisa, na análise documental, e os/as profissionais que atenderam a adolescentes e/ou familiares, ou que não puderam comparecer ao grupo focal. Resultados e Discussão: A fase documental consistiu na análise de 18 diários de bordo de oficinas de prevenção primária à violência sexual na infância. As atividades ocorreram entre 2018 e 2023, promovidas por um serviço especializado, e envolveram 45 crianças de 6 a 11 anos. As oficinas, com duração de 2 a 3 horas, cada, abordaram temas como acolhimento, direitos e deveres, família, afetividade, agressividade e prevenção às violências sexuais, utilizando-se de recursos lúdicos e rodas de conversa. As metodologias priorizaram a escuta e a criação de vínculos, favorecendo o fortalecimento emocional e relacional das crianças antes da exposição direta aos temas da violência sexual. A análise demonstrou que o trabalho com temáticas sensíveis exige construção coletiva de sentidos e legitimação da voz infantil. As atividades possibilitaram que as crianças reconhecessem o corpo como território de cuidado, expressassem vivências e identificassem redes de proteção. Na fase do Grupo Focal, em 2025, facilitado por uma moderadora e com duas assistentes que ficaram responsáveis pelo diário de bordo, realizou-se um encontro de 2 horas, com 8 membros do sexo feminino, entre 26 e 67 anos, dentre psicólogas e assistentes sociais, atuantes na prevenção primária e/ou na Rede de Enfrentamento à Violência Sexual de Pernambuco. Após o preenchimento do TCLE e do questionário sociodemográfico, as participantes discutiram sobre suas formações e experiências profissionais, além de validarem um guia de prevenção elaborado com base na análise documental. O encontro possibilitou identificar padrões, visões diversas e temas emergentes, contribuindo para o aprimoramento de estratégias de prevenção. As contribuições reafirmam a importância de romper silêncios e tabus, fortalecendo o protagonismo infantil na defesa de seus direitos e na prevenção das violências sexuais. Conclusão: As narrativas das ações de prevenção primária manifestaram-se como estratégias de promoção, proteção e cuidado na infância, criando espaços de escuta e elaboração coletiva em que as crianças, ao participarem ativamente do processo, demonstraram capacidade de reflexão e reivindicação de direitos. Essas interações fomentaram a autoestima, a confiança e o pertencimento entre elas, funcionando como práticas educativas, terapêuticas e políticas, que contribuem para o enfrentamento das violências sexuais e a promoção de uma cultura de direitos e da proteção integral infantil. Palavras-chave: Infância; Prevenção Primária; Abuso Sexual; Violências Sexuais.